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Eleições 2018

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CASAMENTO COMUNITÁRIO EM ITUPORANGA-SC

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Averbação CPF – reunião CGJ-SC e ARPEN-SC

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Casamento coletivo - Corupá/SC

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Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento

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Reflexos do Pacto Antenupcial no Divórcio e nas Sucessões.

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CONARCI 2018

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CONARCI - 13/09/2018
Oficial de RCPN se limita anotar apenas pai ou mãe socioafetivos

Oficial de RCPN se limita anotar apenas pai ou mãe socioafetivos

Oficial de RCPN se limita anotar apenas pai ou mãe socioafetivos, não possibilitando o registro de ambos ao mesmo tempo.
Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça

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Mudança administrativa do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de transgênero – Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça
Breves notas sobre o Provimento CNJ nº 74

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Padrões mínimos de tecnologia da informação - Breves notas sobre o Provimento CNJ nº 74