Notícias

INDEFIRO O PEDIDO DE INTERCALAÇÃO DOS SOBRENOMES

INDEFIRO O PEDIDO DE INTERCALAÇÃO DOS SOBRENOMES

INDEFIRO O PEDIDO DE INTERCALAÇÃO DOS SOBRENOMES DA AVÓ PATERNA, MATERNO E PATERNO
Responsabilidade civil por danos morais

Responsabilidade civil por danos morais

Responsabilidade civil por danos morais – Falha na prestação de serviço notarial –Mandado de retificação de registro extraviado –Inexistência de conduta imputável ao cartório de registros.
acordo extrajudicial no qual pai biológico, pai social e mãe decidiram mudar o registro de nasciment

acordo extrajudicial no qual pai biológico, pai social e mãe decidiram mudar o registro de nasciment

acordo extrajudicial no qual pai biológico, pai social e mãe decidiram mudar o registro de nascimento de uma criança
Burocracia imposta por CNJ é criticada

Burocracia imposta por CNJ é criticada

Burocracia imposta por CNJ para padronizar alteração de nome de pessoas Trans em cartório é criticada por especialistas
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
Restabelecimento de nome do solteiro. Falecimento do cônjuge. Possibilidade.

Restabelecimento de nome do solteiro. Falecimento do cônjuge. Possibilidade.

Restabelecimento de nome do solteiro. Falecimento do cônjuge. Possibilidade.
ARPEN-SC

Enunciados 2018

Enunciados 2018
Transgêneros

Transgêneros

Transgêneros
Ciclo Institucional de Garopaba

Ciclo Institucional de Garopaba

Ciclo Institucional de Garopaba
Inscrições - Encontro de Uniformização

Inscrições - Encontro de Uniformização

Inscrições - Encontro de Uniformização