Notícias

Pessoas com deficiência poderão registrar sua condição na carteira de identidade – (Agência Senado).

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CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos – (CNJ).

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Entenda as regras para “ex-brasileiros”

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No momento em que escolher ter outra nacionalidade, cidadão fica sujeito às leis do país que abraçou e pode inclusive ser extraditado do Brasil
ARPEN-SC

Cartórios passam a emitir RG e Passaporte APÓS CONVÊNIO A SER FIRMADO

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PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA – pontos levantados por Fernando Abreu Costa Júnior no PA

PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA – pontos levantados por Fernando Abreu Costa Júnior no PA

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ARPEN-SC participa de Seminário no RS

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Retificação  de  Registro  Civil. Casamento  realizado na Suíça.

Retificação de Registro Civil. Casamento realizado na Suíça.

Retificação de Registro Civil. Casamento realizado na Suíça. Assento regularmente trasladado. Simples transcrição. Pedido de retificação para que conste o regime da comunhão parcial de bens.
Posse Presidência do TJSC - 2018 a 2020

Posse Presidência do TJSC - 2018 a 2020

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Registrador emite Certidão

Registrador emite Certidão

Depreende-se dessa norma que o meio pelo qual notários e registradores devem prestar informações sobre os registros e documentos que mantem em suas unidades é por meio de certidão.
CIDH relembra Estados-Membros sobre a importância de se assegurar o respeito aos direitos humanos do

CIDH relembra Estados-Membros sobre a importância de se assegurar o respeito aos direitos humanos do

CIDH relembra Estados-Membros sobre a importância de se assegurar o respeito aos direitos humanos dos povos indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial