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Juris STJ

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RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - PRENOME UTILIZADO PELA REQUERENTE DESDE CRIANÇA NO MEIO SOCIAL EM QUE VIVE DIVERSO DAQUELE CONSTANTE DO REGISTRO DE NASCIMENTO - POSSE PROLONGADA DO NOME - CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO - SUBSTITUIÇÃO - POSSIBILIDADE
CASAMENTO EM EVIDÊNCIA

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Projeto Simplificando Vidas

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Juris STJ

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AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO NO PONTO EM QUE INDICADA A PROFISSÃO DA PARTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Nova lei dá esperança a quem aguarda adoção

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Nome do pai pode ser incluído no registro de casamento do filho sem decisão judicial

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STJ acompanha parecer do MPF e concede guarda de criança a casal homossexual

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Provimento 63 do CNJ ratifica registrador público como promotor da dignidade

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Corte Suprema da Colômbia ordena o Ministério da Saúde que defina a transferência de preembriões

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O registro civil tem grande importância desde o nascimento, ultrapassando inclusive a morte

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