Por: Daniele Assis dos Santos 1 Introdução O casamento civil é um instituto jurídico de grande importância, citado na Constituição Federal do Brasil como o principal meio de formação da família, porém em que pese o Brasil seja um estado laico, os adeptos das religiões...
Por: Helena Edina Nazário Este artigo apresenta a evolução normativa e a aplicação prática do direito dos pais de atribuir nome a natimortos, destacando o papel do Registro Civil das Pessoas Naturais na humanização do luto parental. Analisa-se legislação federal,...
Por: Karine Crescencio Costa A desjudicialização consolidou-se como política pública essencial à racionalização do sistema de justiça brasileiro, promovendo a transferência de procedimentos consensuais e de baixa complexidade para o âmbito extrajudicial. Nesse...
Quem não pôde acompanhar ao vivo teve a oportunidade de acessar informações relevantes sobre o RN Nuvem em transmissão realizada recentemente. A live contou com a participação de Vicente J. Gomes, membro do Conselho Diretivo, e Rafael Rovaris, representante da TECS,...
As atividades englobam o relacionamento direto e contínuo com associados e parceiros, buscando manter uma comunicação transparente e eficiente, garantindo a execução dos serviços prestados e o fortalecimento dos vínculos institucionais. Incluem também a gestão...
Por Mylena Lisboa A ARPEN-SC divulgou, durante seu Encontro Anual, as vencedoras do Concurso de Artigos Técnicos 2025, iniciativa que busca incentivar a produção de conteúdo técnico sobre temas relevantes ao Registro Civil das Pessoas Naturais. A edição deste ano...
Por Armando Pereira Entre abril e setembro de 2025, o Ciclo Institucional Regional (CIR) percorreu oito municípios estratégicos de Santa Catarina, Rio do Sul, Mafra, São Miguel do Oeste, Itajaí, Lages, Palhoça, Caçador e Criciúma. O projeto reuniu registradores,...
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (ARPEN-SC) promoveu, no dia 15 de novembro, o Evento Anual dos Registradores Civis do Estado, que reuniu 147 participantes. O encontro consolidou-se como um dos principais momentos de atualização...
Por Mylena Lisboa Correição Ordinária Constata Avanço na Digitalização de Acervos em Unidade Extrajudicial de SC Correição ordinária realizada em unidade extrajudicial de Santa Catarina identificou apontamento referente à ausência de cópias digitais e de...