Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Santa Catarina EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PARA AJUSTE DE ESTATUTO CNPJ 07.308.686/0001-21 A última alteração Estatutária ocorreu na Reunião de 14/02/2025 e os artigos alterados impactam em outros...
Por: Daniele Assis dos Santos 1 Introdução O casamento civil é um instituto jurídico de grande importância, citado na Constituição Federal do Brasil como o principal meio de formação da família, porém em que pese o Brasil seja um estado laico, os adeptos das religiões...
Por: Helena Edina Nazário Este artigo apresenta a evolução normativa e a aplicação prática do direito dos pais de atribuir nome a natimortos, destacando o papel do Registro Civil das Pessoas Naturais na humanização do luto parental. Analisa-se legislação federal,...
Por: Karine Crescencio Costa A desjudicialização consolidou-se como política pública essencial à racionalização do sistema de justiça brasileiro, promovendo a transferência de procedimentos consensuais e de baixa complexidade para o âmbito extrajudicial. Nesse...
Quem não pôde acompanhar ao vivo teve a oportunidade de acessar informações relevantes sobre o RN Nuvem em transmissão realizada recentemente. A live contou com a participação de Vicente J. Gomes, membro do Conselho Diretivo, e Rafael Rovaris, representante da TECS,...
As atividades englobam o relacionamento direto e contínuo com associados e parceiros, buscando manter uma comunicação transparente e eficiente, garantindo a execução dos serviços prestados e o fortalecimento dos vínculos institucionais. Incluem também a gestão...
Por Mylena Lisboa A ARPEN-SC divulgou, durante seu Encontro Anual, as vencedoras do Concurso de Artigos Técnicos 2025, iniciativa que busca incentivar a produção de conteúdo técnico sobre temas relevantes ao Registro Civil das Pessoas Naturais. A edição deste ano...
Por Armando Pereira Entre abril e setembro de 2025, o Ciclo Institucional Regional (CIR) percorreu oito municípios estratégicos de Santa Catarina, Rio do Sul, Mafra, São Miguel do Oeste, Itajaí, Lages, Palhoça, Caçador e Criciúma. O projeto reuniu registradores,...
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (ARPEN-SC) promoveu, no dia 15 de novembro, o Evento Anual dos Registradores Civis do Estado, que reuniu 147 participantes. O encontro consolidou-se como um dos principais momentos de atualização...