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diretoria coletiva, transparência e evolução.

2ª Edição Jornal Arpen-SC

Confira os destaques e as notícias que compõem a 2ª edição do Jornal da ARPEN-SC.

Esta edição do Jornal da ARPEN-SC reúne as principais notícias e acontecimentos institucionais da entidade ao longo do quadrimestre, destacando ações, eventos e iniciativas que reforçam o compromisso com o fortalecimento do Registro Civil em Santa Catarina.

Palavra da Presidente do conselho Cristina Castelan Minatto

Prezados colegas registradores civis de Santa Catarina,

Sejam bem-vindos à ARPEN-SC / 2026

O Conselho Diretivo, ainda em janeiro, deu início aos trabalhos externos com um foco claro: dar continuidade aos trabalhos que fazem da ARPEN-SC uma entidade que busca a dignidade do registrador civil catarinense. Se 2025 foi o ano de organizar a nossa Sede e os fluxos internos, 2026 está sendo um ano para consolidarmos práticas de sucesso, como os Ciclos, o Boas Práticas, o Registre-se e o nosso Encontro Anual. E continuaremos na busca constante de mais visibilidade para o registrador civil.

Portanto, este ano não é um recomeço, mas a consolidação do que planejamos nessa gestão de evolução e transparência. No entanto, o sucesso dessa trajetória depende da força do nosso coletivo. Por isso, conclamo cada colega à participação ativa: a ARPEN-SC só é forte quando todos participam e colaboram com a sua própria imagem.

Ao assumir a Presidência do Conselho Diretivo, sucedendo o trabalho dedicado dos presidentes anteriores, aceito o desafio como registradora que ama o que faz. Mais do que meus 30 anos de titularidade, o que me traz aqui é a certeza de que o Registrador Civil é grande e valioso, pois ele é o garantidor da cidadania e propulsor de afetos.

Sejamos, pois, afetuosos entre nós. Sejamos grandes, o tempo todo. Um forte abraço a todos!

Cristina Castelan Minatto – Presidente do Conselho Diretivo 2026 – ARPEN-SC.

Síntese das atividades correicionais

Correições 2025

Tecnologia em nuvem para garantir segurança, organização e conformidade com as normas da Corregedoria.

RN Nuvem e o Provimento nº 213/2026

O RN-Nuvem foi desenvolvido para apoiar as serventias na adequação às exigências tecnológicas e de proteção de dados estabelecidas pelo CNJ e pela LGPD, oferecendo uma solução estruturada e acessível para os cartórios.

Principais benefícios:

  • Conformidade com as normas do CNJ
    Estrutura preparada para atender aos requisitos do Provimento nº 213/2026 e demais normas relacionadas à segurança da informação e governança de dados.

  • Redução de custos
    A centralização da infraestrutura tecnológica pela ARPEN-SC permite que os cartórios tenham acesso a soluções avançadas com custo muito menor do que se contratassem individualmente.

  • Maior segurança da informação
    Monitoramento contínuo, gestão de logs, backups estruturados e proteção contra vulnerabilidades, garantindo maior proteção dos dados da serventia.

  • Automação de processos técnicos
    Ferramentas que automatizam inventário de sistemas, relatórios de conformidade e controle de segurança, reduzindo trabalho manual e riscos operacionais.

  • Suporte especializado
    Os associados contam com orientação técnica, materiais de apoio, modelos de documentos e canal para esclarecimento de dúvidas.

  • Tranquilidade jurídica e operacional
    O projeto ajuda a transformar exigências técnicas complexas em um processo estruturado e seguro, permitindo que o titular da serventia foque na atividade notarial e registral.

Guia essencial para adequação, segurança jurídica e proteção de dados pessoais

Tudo o que você precisa saber sobre o LGPD - Compliance

O LGPD Compliance é um programa completo e contínuo, desenvolvido especialmente para cartórios que buscam estar em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com as normas do CNJ, com segurança e praticidade.Desde 2021, o programa evolui constantemente para acompanhar as exigências regulatórias, já atendendo aos principais provimentos e se antecipando a novas demandas, como as previstas no Provimento nº 213.

Adequação (Início)

Indicada para cartórios que estão iniciando o processo de conformidade, essa etapa contempla o levantamento completo de informações, elaboração do inventário de dados e diagnóstico de riscos, além da implementação de políticas, procedimentos internos e demais documentos necessários para comprovar a adequação.
Também inclui treinamento dos prepostos, promovendo a conscientização e a aplicação prática da LGPD no dia a dia da serventia. Durante todo o processo, o cartório conta com o suporte do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que acompanha as atividades e auxilia na resolução de dúvidas e casos concretos.
Prazo estimado: 12 meses.

Monitoramento (Continuação)

Voltado para cartórios já adequados, essa modalidade garante a manutenção da conformidade ao longo do tempo. Inclui revisões periódicas dos processos, atualização do diagnóstico de riscos, adequação a novas normas, avaliação de terceiros e suporte contínuo ao delegatário.
O acompanhamento do Encarregado de Proteção de Dados assegura respostas rápidas, orientação especializada e a evolução constante das práticas adotadas.

Mais do que cumprir uma obrigação legal, o LGPD Compliance ARPEN/SC oferece tranquilidade, organização e segurança, permitindo que o delegatário conduza sua serventia com confiança, reduzindo riscos e fortalecendo a credibilidade institucional.

Mais do que cumprir uma obrigação legal, o LGPD Compliance ARPEN/SC oferece tranquilidade, organização e segurança, permitindo que o delegatário conduza sua serventia com confiança, reduzindo riscos e fortalecendo a credibilidade institucional.

ENCONTRO COM O TJSC REFORÇA DIÁLOGO INSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DA ARPEN-SC NA DEFESA DOS REGISTRADORES CIVIS.

Entidades do setor extrajudicial se reúnem com a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

EXPEDIENTE

Editora de conteúdo e coordenação geral: Mylena Lisboa

 

Editora de conteúdo e coordenação geral: Mylena Lisboa