Por Mylena Lisboa
A ARPEN-SC divulgou, durante seu Encontro Anual, as vencedoras do Concurso de Artigos Técnicos 2025, iniciativa que busca incentivar a produção de conteúdo técnico sobre temas relevantes ao Registro Civil das Pessoas Naturais. A edição deste ano destacou pesquisas que dialogam diretamente com cidadania, humanização e avanços sociais na atividade registral.
O concurso premiou três autoras, classificadas em 1º, 2º e 3º lugar, reconhecendo trabalhos que se destacaram pela profundidade, originalidade e contribuição para o desenvolvimento da área.
O primeiro lugar foi conquistado por Karine Crescêncio Costa, escrevente substituta da Escrivania de Paz do Distrito de Mirim, em Imbituba/SC. Seu artigo, “A desjudicialização e o registro civil das pessoas naturais: Eficiência, Cidadania e o Protagonismo Catarinense”, analisou o papel estratégico dos serviços extrajudiciais na modernização institucional e na ampliação do acesso à cidadania.
Em segundo lugar, ficou Helena Edina Nazário, oficial substituta da Escrivania de Paz de Governador Celso Ramos, com o artigo “O direito do nome ao natimorto: o papel do registro civil na humanização do luto”. A autora abordou a importância do registro nominal como instrumento de dignidade e acolhimento às famílias que vivenciam a perda gestacional.
O terceiro lugar foi atribuído a Daniele Assis dos Santos, tabeliã de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, autora do artigo “Casamento Afro-Religioso com efeito civil: vencendo preconceitos e garantindo segurança jurídica”. O trabalho destacou os avanços e desafios no reconhecimento civil das cerimônias afro-religiosas, evidenciando sua relevância social e jurídica.
Com a iniciativa, a ARPEN-SC reforça seu compromisso com a valorização do conhecimento técnico e com o fortalecimento do Registro Civil como ferramenta essencial de cidadania e inclusão.
A partir disso, a ARPEN-SC convida todos os profissionais do Registro Civil a produzirem novos artigos, trazendo uma contribuição para o compartilhamento de conteúdos de extrema relevância para a atividade registral catarinense.