Programa LGPD Compliance para Cartórios
O Programa LGPD Compliance da Arpen-SC é um serviço exclusivo direcionado às serventias registrais e notariais de Santa Catarina, com o objetivo de atender às exigências do art. 84 do Código Nacional de Normas.
Inscreva-se para conhecer
O que oferecemos:
Assessoria do encarregado de proteção de dados e consultoria para casos concretos
Capacitação e treinamento de prepostos
Mapeamento de atividades, registro das operações de tratamento e inventário de dados
Diagnóstico da situação de privacidade atual da serventia e relatório de risco
Políticas de privacidade e proteção de dados
Políticas de segurança da informação
Procedimentos internos de adoção de medidas de transparência sobre o tratamento de dados
Procedimentos internos de atendimento ao titular de dados
Procedimentos de gestão e notificação de incidentes
Avaliação de terceiros e de contratos para constar obrigações de proteção de dados
Revisão e atualização de procedimentos internos de acordo com as normas
Adequação à LGPD
Durante o processo de adequação à LGPD, são desenvolvidas ferramentas para identificar, avaliar e monitorar os procedimentos da serventia de modo a garantir que as normas de privacidade e proteção de dados sejam aplicadas nas rotinas da serventia.
O processo de adequação, consiste em identificar o ciclo de vida dos dados, mapeando o processamento de dados em cada atividade realizada pela Serventia, analisando as lacunas que possam gerar riscos aos dados pessoais. Com base nesse diagnóstico, a Serventia ajusta as inconsistências de forma a mitigar ou eliminar o risco identificado.
Treinamento
O treinamento possui duas funções:
- Manter a cultura de proteção de dados ativa no dia a dia da serventia instruindo os funcionários sobre o cumprimento da legislação específica da esfera extrajudicial.
- Atualizar as medidas de proteção de dados impostas pelas normas de privacidade direcionadas ao serviço registral e notarial.
Assessoria LGPD
A assessoria LGPD, inclui a designação do encarregado de proteção de dados e é executada no formato “as a service” disponibilizada em tempo real para as dúvidas cotidianas da serventia, a avaliação de casos concretos e a recomendação das medidas a serem adotadas nos procedimentos internos.