O fluxo de documentos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) passou a seguir as regras estabelecidas pelo Provimento nº 240 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com novas orientações para a atuação dos Registros Civis das Pessoas Naturais (RCPNs) no...
Na data de hoje, 1 de outubro de 2026, foi realizada uma importante reunião na sede da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de Santa Catarina. O encontro teve como objetivo principal debater e alinhar procedimentos relativos ao preenchimento e à aceitação das...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL A Presidente do Conselho Diretivo da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Santa Catarina (ARPEN/SC), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos...
Entenda as obrigações e adequações para o envio de informação ao instituto O envio periódico de dados das serventias para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é obrigatório e essencial para que cada nascimento, casamento e óbito registrado em solo...
O Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa acontece na próxima quinta-feira (01/10), entenda como o Registro Civil catarinense atua de forma acessível e acolhedora para assegurar o atendimento adequado para essa população, proporcionando dignidade, segurança...
Conheça as normas e práticas que orientam o atendimento às pessoas surdas e garantem condições adequadas para sua participação nos atos do Registro Civil. Nesse dia 26 de setembro, é celebrado o Dia Nacional dos Surdos no Brasil. Entenda como o Registro Civil...
A ARPEN-SC informa que no dia 18, houve alteração no procedimento para registro de óbito de cidadãos argentinos em solo catarinense. Tal mudança visa garantir a lavratura da certidão mesmo na ausência de CPF, permitindo a identificação do falecido por documentos de...
A Circular n. 492, de 18 de agosto de 2026, promove alterações no Provimento CNJ n. 213/2026. Revisão dos critérios de enquadramento das serventias em classes e subclasses, readequação de prazos para implementação das medidas de conformidade e disciplina dos...
Neste sábado (05) é comemorado o Dia da Amazônia. O objetivo da data é conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação da maior floresta tropical do planeta, sendo uma das florestas com maior número de biodiversidade do globo, além de ser também uma das...