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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

5/out/2026 | Notícias

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

A Presidente do Conselho Diretivo da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Santa Catarina (ARPEN/SC), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 4 de dezembro de 2026, na Sede da Associação, por vídeo conferência, na forma do art. 12, § 1º do Estatuto Social, às 14:00h em primeira chamada, com a presença de, pelo menos, 50% dos associados em pleno gozo de seus direitos, e, não havendo quórum, às 14:30h em segunda chamada, com a presença de, pelo menos, 5 (cinco) associados ou seus representantes, tudo em conformidade com o disposto no art. 11 do Estatuto Social.

            Ordem o Dia:  
             1. Eleição dos Conselhos (Diretivo, Fiscal e de Ética) para o mandato de dois anos;
             2. Escolha, entre os titulares do Conselho Diretivo, dos Presidentes para o primeiro e o                             segundo ano do mandato, com os respectivos Vice-Presidentes previamente definidos,                      conforme o art. 16, § 1º.                 
             3. Apresentação e deliberação sobre a prestação de contas do período, conforme os dados                      julgados e relatados pelo Conselho Fiscal;
             4. Definição de data de posse e outras demandas ordinárias de interesse da categoria.

As orientações a seguir não substituem as regras expressas no Estatuto social.

Das Regras de Elegibilidade e Inscrição para as Eleições

Condições de Elegibilidade: Apenas poderão concorrer aos cargos eletivos os associados titulares que preencham integralmente as condições de elegibilidade estabelecidas nos artigos 30 e seguintes do Estatuto Social, devendo estar quites e em pleno gozo de todas as suas obrigações estatutárias e financeiras junto à ARPEN/SC.
Inscrição de Chapas: A eleição dar-se-á mediante a inscrição de chapas independentes para a Diretoria e para cada Conselho, permitindo a inscrição e a concorrência de forma separada para cada órgão da associação.
Prazo de Inscrição: “o registro das candidaturas far-se-á perante a secretaria da Associação, até 30 (trinta) dias antes da data marada para a eleição, conforme parágrafo 3º do art. 12 e poderá ser formalizado por apresentação da documentação exigida via e-mail da secretaria.” (art. 30, II)
Acesso ao Estatuto: Lembramos que o Estatuto Social na íntegra encontra-se à disposição para consulta na área restrita dos associados no site oficial da ARPEN/SC e que também poderá ser solicitado pelo email da secretaria. E-mail contato@arpen-sc.org.br

Questão de ordem – Orientação prévia sugerida para a Dinâmica da Assembléia.

Da ordem de Votação e Composição dos Órgãos: A ordem de votação seguirá a sequência constante nos Estatutos Sociais. Havendo mais de uma chapa concorrendo para a Diretoria e/ou para qualquer um dos Conselhos, a ordem de votação e as respetivas composições obedecerão à seguinte estrutura:
1. Conselho Diretivo: Composto por 5 (cinco) membros titulares e 2 (dois) suplentes. Conforme as regras estatutárias, a Assembleia elegerá, dentre os membros titulares desta chapa, o Presidente e o Vice-Presidente, observando-se todos os demais critérios estipulados no artigo 16 e seus parágrafos do Estatuto.

2. Conselho Fiscal: Composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) membros suplentes.

3. Conselho de Ética: Composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) membros suplentes.

Da Dinâmica de Votação (Mista):

  • A votação ocorrerá de forma simultânea para os participantes presenciais e virtuais.
  • O voto online será realizado por meio da plataforma Zoom (conforme o modelo adotado na última assembléia, com divulgação do acesso no dia da Assembléia).
  • A apuração dos votos virtuais será feita de forma escrita e registrada diretamente no chat do Zoom, servindo como documento oficial para a composição da ata.

Da Habilitação Prévia de Procurações:
       Visando a celeridade dos trabalhos e para que não haja prejuízos ao andamento e               início pontual da assembleia, as procurações de representação deverão ser enviadas           com antecedência mínima de 24 horas do início do evento para o e-mail oficial da               associação, permitindo a sua habilitação prévia.

Florianópolis, 05 de outubro de 2026.

Cristina Castelan Minatto

Presidente do Conselho Diretivo da ARPEN/SC – Gestão 2025/2026