Lançamos um material essencial para os registradores civis. Trata-se de uma cartilha que aborda a aplicação da Lei 14.382/22 União Estável e suas principais mudanças.
Com conteúdo detalhado e atualizado, a cartilha oferece diretrizes fundamentais para garantir maior segurança jurídica e padronização no atendimento aos cidadãos.
A Lei 14.382/22 trouxe importantes mudanças para os Cartórios de Registro Civil, impactando diretamente os procedimentos relacionados à formalização da União Estável.
Com essa cartilha, os registradores terão um guia prático e confiável para aplicação da legislação, garantindo que os atos sejam realizados com conformidade e eficiência. Além de esclarecer as disposições legais, o material também orienta sobre aspectos operacionais, modelos de atos e boas práticas que contribuem para a padronização e segurança jurídica no atendimento à população.
A publicação é resultado do compromisso institucional da Arpen-SC com a qualificação técnica dos seus associados e com a prestação de um serviço cada vez mais alinhado às normativas atuais. Seu conteúdo foi desenvolvido para apoiar, na prática, os desafios cotidianos enfrentados nas serventias.
📌 O que você encontrará na Cartilha:
1. Contextualização da Lei 14.382/22 e seus impactos no Registro Civil;
2. Diretrizes para formalização da união estável nos cartórios;
3. Segurança jurídica para registradores e usuários dos serviços;
4. Padrões para o correto atendimento às demandas da população.
Acesse agora o conteúdo e mantenha seu cartório atualizado com segurança, embasamento legal e eficiência nos procedimentos.